Alvará Judicial para Movimentar a Conta do 1 Falecido

Alvará Judicial para Movimentar a Conta do 1 Falecido

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Como Obter 1 Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta por 1 Falecido

Quando uma pessoa falece, uma DE primeiras preocupações Destes familiares é o acesso aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos são essenciais de modo a dar despesas imediatas, tais como custos usando funeral ou dívidas pendentes. No entanto, movimentar a conta bancária de uma pessoa falecida nãeste é uma tarefa simples, exigindo, em muitos quadros, 1 alvará judicial para movimentar contar de falecido.

O qual é 1 Alvará Judicial?

O alvará judicial é uma autorização concedida por 1 juiz qual permite a realização de atos qual dependem por autorizaçãeste judicial, como a movimentação por contas bancárias do uma pessoa falecida. Desprovido esse documento, os herdeiros não podem vir a acessar ou transferir ESTES valores contidos na conta.

Quando é Necessário Solicitar um Alvará Judicial?

Este alvará judicial é necessário em situações em de que os bens deixados pelo falecido nãeste justificam a abertura do um inventário completo, ou quando se trata por valores pequenos, de que podem possibilitar ser facilmente liberados mediante essa autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado para:

1. 
   

   Movimentação por contas bancárias:

   
   
   
   
   
   • Quando o saldo bancário não é significativo e ESTES herdeiros concordam em não realizar 1 inventário.
   
   
   
   


2. 
   

   Recebimento de FGTS e PIS/PASEP:

   
   
   
   
   
   • Valores qual estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e nãeste foram sacados em vida.
   
   
   
   


3. 
   

   Liberação por valores relativos a rescisões trabalhistas:

   
   
   
   
   
   • Caso o falecido tenha valores devidos em rescisões ou salários.
   
   
   
   

Saiba como Solicitar o Alvará Judicial?

De modo a solicitar este alvará judicial, os herdeiros devem entrar com 1 pedido junto ao juízo competente, que geralmente é este da Vara de Família e Sucessões. Este processo É possibilitado a ser feito utilizando a assistência de 1 advogado, de que irá preparar a petiçãeste inicial. Os documentos básicos geralmente exigidos sãeste:

• Certidão do óbito do falecido;


• Documentos pessoais Destes herdeiros (RG, CPF);


• Declaração por consenso entre os herdeiros, caso nãeste haja inventário;


• Comprovantes de existência Destes valores ou saldos bancários.

Após a apresentação da documentaçãeste, o juiz analisará este pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá o alvará judicial. Utilizando o alvará em mãESTES, os herdeiros podem possibilitar se dirigir ao banco ou órgão competente de modo a realizar a movimentaçãeste dos valores.

Conclusão

Este alvará judicial é um instrumento essencial de modo a os herdeiros de que precisam acessar recursos financeiros deixados por um ente querido de que faleceu. Embora seja 1 processo relativamente simples, ele exige atenção aos Pormenores e, muitas vezes, o apoio do 1 advogado para garantir qual todos os requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situação, considere Sondar orientação jurídica de modo a facilitar a liberação Destes recursos de forma rápida e segura.